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Decisão judicial revertida: Passaporte de Joelma liberado após comprovação de inocência em dívida trabalhista
A apreensão do passaporte de Joelma ocorreu devido a uma dívida trabalhista de mais de R$ 1 milhão, relacionada a um processo movido por um ex-empresário da Banda Calypso. A notícia foi divulgada na última quinta-feira (21). No entanto, a decisão foi revertida em menos de 48 horas, e o passaporte foi liberado na sexta-feira (22), após a defesa de Joelma comprovar que as dívidas não têm relação direta com a artista.
Em nota de esclarecimento ao Portal 071 News, o escritório Urbano Vitalino Advogados, que representa Joelma, esclareceu que as dívidas remontam a um período da carreira da banda em que Joelma não exercia qualquer controle sobre sua administração financeira.
A desembargadora que analisou o caso escreveu que “numa primeira análise dos autos, reputo que se afigura desproporcional e desnecessária a medida extrema adotada pela autoridade dita coatora”.
Neste domingo (24), a Justiça do Trabalho da 6ª Região — de Recife (PE), proferiu uma nova decisão liminar que garante à cantora Joelma a posse do seu passaporte. A sentença, assinada pelo desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, impede novos pedidos de bloqueio ao documento.
“A decisão do Tribunal do Trabalho reconheceu que a proibição de saída do país, o bloqueio do passaporte e a vedação à emissão de novo documento não traria resultado efetivo à execução trabalhista, sendo mera medida punitiva, o que é vedado pela Constituição Federal, pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos e pelo Pacto de São José da Costa Rica, que consagram como direitos fundamentais a liberdade de locomoção e o direito de ingressar e sair do país. No caso, foi reconhecido que não se trata de viagem para ostentar riqueza, pois a Joelma estava trabalhando no exterior, inexistindo a adequação, razoabilidade e proporcionalidade na decisão proferida anteriormente e que foi corretamente afastada”, explica Luiz Felicio Jorge, sócio do Urbano Vitalino Advogados, escritório que representa a cantora.
Joelma expressou sua gratidão pelo apoio inabalável de seus fãs e ratificou a sua confiança de que as questões serão resolvidas de forma justa pelo Poder Judiciário. A artista seguirá focada em sua exitosa carreira, sem esquecer de cuidar do bem-estar de sua equipe.
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