MP-BA recomenda suspensão da cobrança por sacolas plásticas em supermercados de Salvador

Ministério Público da Bahia sugere alternativas gratuitas para os consumidores, visando evitar abusos e promover sustentabilidade

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) a suspensão imediata da cobrança por sacolas plásticas biodegradáveis e ecológicas nos supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador.

No documento enviado, o MP-BA orienta que os supermercados ofereçam aos consumidores alternativas gratuitas às sacolas plásticas tradicionais, como sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo adicional para o consumidor.

De acordo com a promotora de Justiça, Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, é essencial que existam opções “ao consumidor para o transporte e armazenamento das mercadorias adquiridas nos supermercados”.

A promotora também destacou que a investigação conduzida pelo Ministério Público focou na cobrança abusiva e nas “lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”.