Homem receberá indenização de R$ 10 mil por ofensas homofóbicas no trabalho

As agressões eram feitas pelos colegas de trabalho do funcionário, sem intromissão ou defesa por parte de seus superiores.

Justiça condena empresa a pagar indenização a funcionário que sofria ofensas homofóbicas durante trabalho em Salvador — Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem será indenizado em R$ 10 mil após sofrer insultos homofóbicos no seu local de trabalho. Ele trabalhava como repositor em uma loja na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, onde ouvia comentários como "viado merece morrer" e "desonra da família".Os ataques vinham dos seus colegas de trabalho, sem intervenção ou defesa por parte dos seus superiores.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) rejeitou a argumentação da empresa e confirmou a sentença de primeira instância. A decisão ainda pode ser contestada.

Ao levar o caso à Justiça, a juíza da 34ª Vara do Trabalho determinou que a empresa pagasse R$ 10 mil por danos morais. A empresa recorreu, mas a segunda instância manteve a sentença.

"Por mais informal que seja o ambiente de trabalho, deve pautar-se pelo respeito às individualidades, não havendo espaço para uso de linguagem depreciativa e com conotação manifestamente discriminatória", argumentou a desembargadora Ana Paola Diniz, relatora do caso.

Ela destacou que o valor da indenização é considerado modesto diante da gravidade do caso e do porte da empresa. A decisão foi unânime entre os magistrados da turma.