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Novas portarias visam promover inovação e sustentabilidade no Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou recentemente duas novas portarias que têm como objetivo impulsionar a inovação e a sustentabilidade na área da saúde. A primeira, que institui o Programa de Desenvolvimento de Inovação Local (PDIL), modifica a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. A segunda, focada nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), busca fortalecer o acesso a medicamentos e produtos de saúde estratégicos para o SUS.
Para a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), que representa mais de 300 indústrias em todo o país, essas mudanças são um reconhecimento da importância do setor para a saúde brasileira. “O setor de dispositivos médicos é fundamental na prevenção, diagnóstico e tratamento, além de gerar diversos empregos e manter a atividade industrial de alta densidade tecnológica e inovadora”, destacou a ABIMO em comunicado.
O PDIL tem como principais objetivos reduzir a vulnerabilidade produtiva e tecnológica, promover a sustentabilidade do SUS e ampliar o acesso à saúde. A nova portaria, GM/MS Nº 4.473, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias, processos e práticas que melhorem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
As PDPs, por sua vez, pretendem ampliar o acesso a medicamentos e produtos de saúde estratégicos para o SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial do país. Márcio Bósio, diretor institucional da ABIMO, afirmou que essa mudança permitirá ao setor investir mais em tecnologia: “A vida útil dos dispositivos médicos é, em média, de 18 a 24 meses. Com a nova portaria, há a possibilidade de reduzir os custos em tecnologia, tornando-a mais acessível, principalmente para o sistema público.”
Um aspecto relevante do PDIL é a possibilidade de contratos com duração superior a cinco anos, o que proporcionará melhor planejamento e estabilidade para as indústrias de dispositivos médicos. Atualmente, o Ministério da Saúde negocia demandas específicas, o que pode impactar a produção do setor que opera em menor escala.
Além disso, o programa promove alianças estratégicas em saúde, envolvendo cooperação entre empresas públicas e privadas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), instituições públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e startups. Essas parcerias visam a realização de projetos de benefício mútuo, focados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e na geração de soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, além de promover a transferência e difusão de tecnologias em saúde.
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