Programa visa garantir segurança alimentar e permanência escolar para 345 mil famílias e 389 mil estudantes
O Governo do Estado efetuou nesta segunda-feira (15) o pagamento do Bolsa Presença referente ao mês de junho deste ano letivo, totalizando um investimento de R$ 53.344.950. O programa, criado pela Lei nº 14.310 em março de 2021 e tornado permanente pela Lei nº 14.396 em dezembro do mesmo ano, tem como objetivo garantir segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica. Além disso, busca assegurar a permanência de aproximadamente 389 mil estudantes nas escolas da rede estadual.
Para receber o benefício, é necessário que as famílias atualizem seus cadastros no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, os estudantes beneficiados devem participar das avaliações de aprendizagem realizadas pelas unidades escolares, as quais orientam o acompanhamento pedagógico.
Cada família de estudante habilitado para o programa recebe mensalmente R$ 150, com um acréscimo de R$ 50 por cada aluno adicional matriculado. Desde março, quando foi iniciado o programa, já foram repassados R$ 264.473.150 do orçamento estadual para o Bolsa Presença.
Este auxílio foi estabelecido para apoiar as famílias durante o período de retomada das atividades escolares após o isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus, visando também fortalecer a política educacional como uma iniciativa de Estado.
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