Decisão judicial interrompe processo licitatório do VLT em Salvador

Decisão judicial suspende licitação do VLT em Salvador após alegações de irregularidades, aguarda-se resposta da gestão estadual

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, através de um pedido liminar, a licitação do VLT de Salvador, programada para esta segunda-feira (25), atendendo a uma solicitação do vereador Sidninho (Podemos).

Detalhes da Suspensão:

Motivação: O vereador alegou graves ilegalidades nos documentos do procedimento administrativo, incluindo o futuro contrato administrativo da concessão e o termo de referência.

Desdobramentos: A suspensão ocorreu no dia da abertura dos envelopes financeiros do projeto, conforme programado pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB).

Prazo para Manifestação: O juiz concedeu cinco dias para que a gestão estadual se manifeste sobre o caso.

Justificativa da Decisão: O magistrado destacou a importância da instalação do modal, porém apontou "indícios graves de irregularidade na contratação do serviço público", ressaltando a necessidade de preservar o interesse público do erário.

Previsões do Projeto: Antes da suspensão, o governo estimava concluir o processo em seis meses, com a assinatura da ordem de serviço prevista para junho de 2024. O projeto contempla três lotes, com o primeiro previsto para entrega à população em 2027. O orçamento total é de quase R$ 4 bilhões e prevê a interligação com outros meios de transporte da cidade.

• Detalhes dos Trechos:

1. Primeiro trecho: entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada (17 paradas e uma estação na Calçada)

2. Segundo trecho: entre Paripe e Águas Claras (8 paradas e interligação com o metrô).

3. Terceiro trecho: entre Águas Claras e Piatã (9 paradas e interligação com o metrô).

A suspensão do processo licitatório representa um revés para os planos de modernização do transporte público em Salvador, enquanto aguarda-se a manifestação da gestão estadual diante dos questionamentos levantados.