Cresce o número das aposentadorias negadas no Brasil devido ao uso do robô do INSS

Advogada Milla Magalhães e sócios da FlashPrev explicam que demoras são intencionais na área previdenciária e indicam caminhos para acelerar pedidos

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A funcionária pública Sandra dos Santos, de 65 anos, recebeu uma resposta inesperada após sua solicitação de aposentadoria. Embora tenha obtido uma resposta em apenas seis meses, a notícia foi desanimadora: sua aposentadoria foi negada. Este cenário não é único, pois a fila de recursos para revisar pedidos indeferidos no Brasil cresceu alarmantes 32% no último ano, de acordo com dados do próprio sistema.

Vera Lúcia, aposentada de 68 anos, compartilhou uma experiência semelhante. Ela esperou quase uma década para obter sua aposentadoria devido a uma tendinite permanente e teve seu pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na primeira tentativa.

"Fiquei preocupada, pois era uma necessidade. Meu corpo não suportava mais as funções básicas do meu trabalho. Quando meu pedido foi negado, me desesperei, porque estava realmente incapaz de continuar trabalhando", exclamou Vera Lúcia.

A situação se tornou ainda mais preocupante desde maio de 2022, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou um sistema de inteligência artificial para avaliar solicitações de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Muitas pessoas enfrentaram dificuldades para lidar com esse novo sistema, o que levou a uma notável diminuição no número de requerimentos de aposentadoria, uma queda de 25%, de mais de 460 mil indivíduos para cerca de 344 mil, de acordo com dados da própria plataforma.

A advogada especialista Milla Magalhães, representante da FlashPrev, destacou a natureza intencional das demoras na área previdenciária. Em resposta a esses desafios, ela fundou a FlashPrev, uma plataforma projetada para simplificar e acelerar os processos de aposentadoria.

"Essas demoras são resultado de práticas lamentáveis no âmbito previdenciário, caracterizadas por atrasos propositais nos trâmites processuais. Infelizmente, isso reflete uma abordagem mercantilista que carece de empatia e contraria os princípios fundamentais do sistema", explicou a especialista.

Luan D’Alexandria, sócio da FlashPrev e também especialista na área, destacou que a automação em larga escala das avaliações de requerimentos tem ampliado problemas preexistentes. Isso eliminou a dimensão subjetiva na análise dos pedidos, anteriormente conduzida por funcionários, frequentemente distantes e inflexíveis em suas avaliações, devido a diretrizes internas da autarquia. Além disso, essa abordagem eliminou a capacidade de análises humanas sensíveis às nuances de cada caso, tornando-a estritamente ligada aos dados do banco do INSS.

"Isso pode resultar na negligência de situações que requerem comprovação, como o período de trabalho como professor, atividade rural ou atividade especial, o que pode acarretar graves desvantagens para o trabalhador-contribuinte", alertou Milla Magalhães.

A FlashPrev, em busca de agilidade e transparência, investiu em uma estrutura tecnológica robusta para tornar os processos mais acessíveis e democráticos. A plataforma oferece serviços gratuitos por meio de um programa de cálculos especializado, notifica os advogados sobre protocolos abertos e mantém a transparência com contratos de honorários pré-definidos disponíveis na plataforma para impressão. Além disso, a FlashPrev tem planos de expandir seu método para outras áreas do direito, visando maior rapidez e eficiência.

Em nota, o INSS informou que "o processamento automático de benefícios está em constante evolução" e disponibilizou um passo a passo para que os cidadãos possam fazer o pedido de maneira correta.