A ação se estende até o dia 31 de janeiro
A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou a Operação Verão nesta terça-feira (26) em Salvador, Bahia.
A operação tem como objetivo identificar e corrigir eventuais irregularidades nos locais mais procurados pelos turistas, como quiosques à beira-mar, hotéis, pousadas e restaurantes próximos à orla, assegurando que os moradores e turistas desfrutem de experiências positivas durante sua estadia em Salvador. As infrações mais comuns nesta época do ano estão relacionadas à validade dos ingredientes utilizados na preparação dos alimentos, armazenamento inadequado de produtos perecíveis e falta de transparência nas condições de venda.
Durante a última Operação Verão, realizada entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, foram registradas 295 notificações e emitidos 12 autos de infração. Esses registros foram distribuídos entre os 137 estabelecimentos considerados irregulares, dos 295 vistoriados. Estabelecimentos reincidentes nas infrações estão sujeitos a multas que variam de R$900,00 a R$9 milhões.
O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, esclarece que a Operação Verão é realizada anualmente para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados também durante o momento de lazer. "Observamos desde a higiene dos estabelecimentos até a clareza nas informações fornecidas, incluindo a diferenciação dos valores à vista ou parcelados, bem como o aviso sobre a cobrança de couvert artístico".
Para denunciar irregularidades, os consumidores podem entrar em contato com a Codecon através do aplicativo Codecon Mobile ou site www.codecon.salvador.ba.gov.br. O cidadão também pode entrar em contato com o Fala Salvador, através do aplicativo Fala Salvador Cidadão, o portal www.falasalvador.ba.gov.br.
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