Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial
Os Cartórios da Bahia divulgaram os nomes mais registrados ao longo de 2023, destacando uma clara preferência por nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores contemporâneos. O ano testemunhou uma tendência marcante entre os pais ao escolherem os nomes de seus bebês.
Gael liderou a lista como o nome mais escolhido na Bahia, acumulando um total de 2.207 registros, seguido de perto por Theo, com 1.683 nascimentos. Nomes como Davi, Ravi, Noah e Isaac figuram entre os favoritos para meninos, enquanto Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá marcam presença entre as opções preferidas para as meninas, já conquistando posição entre os 30 mais escolhidos ao longo do ano em todo o estado.
Esses dados detalhados, catalogados pelos Cartórios brasileiros, fazem parte do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Esta plataforma abrange registros de nascimentos, casamentos e óbitos de todas as 5.570 cidades brasileiras, permitindo buscas detalhadas ano a ano, em nível nacional, regional e local, inclusive por nomes simples e compostos.
O aumento significativo no registro desses nomes coincide com a implementação da Lei Federal 14.382/22, que possibilitou a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial, bastando dirigir-se ao Cartório mais próximo. A legislação também permitiu que pais alterem o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro, além de ampliar as possibilidades de mudança de sobrenomes.
Após um ano desde a aprovação da lei, os Cartórios de Registro Civil da Bahia contabilizaram um total de 851 alterações de nome, realizadas sem a necessidade de processo judicial, independentemente de prazos, motivações ou gênero (exceto em casos de suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
Carlos Magno, presidente da Arpen/BA, ressalta que essa permissão reflete um movimento de desjudicialização, visando desburocratizar serviços, tornando-os mais acessíveis e ágeis para a população, aliviando também a carga do sistema judiciário. Essa legislação, segundo ele, veio para somar, complementando o respeito à identidade cultural.
A mudança de nome diretamente em Cartório de Registro Civil requer a presença do interessado, maior de 18 anos, com seus documentos pessoais (RG e CPF), arcando com o custo estabelecido por lei, variável conforme a unidade da federação. A reversão da mudança demandaria uma ação judicial.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil notifica os órgãos expedidores de documentos, como identidade, CPF e passaporte, além do Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também simplificou as mudanças de sobrenomes, permitindo inclusões familiares a qualquer momento, comprovadas as relações, e possibilitando alterações por casamento, divórcio ou por viuvez, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
A Arpen/BA, fundada em 2013 após a privatização das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, tornou-se uma associação de grande representatividade entre os oficiais dos registros civis, atuando tanto em âmbito estadual quanto nacional.
Para consultar o ranking completo dos nomes mais registrados em 2023 na Bahia.
Ranking dos 10 Nomes mais Registrados em 2023 na Bahia:
1º GAEL - 2207 registros
2º THEO - 1683 registros
3º MIGUEL - 1652 registros
4º HEITOR - 1646 registros
5º ARTHUR - 1427 registros
6º ANTHONY - 1401 registros
7º RAVI - 1399 registros
8º HELENA - 1286 registros
9º MARIA ALICE - 1238 registros
10º SAMUEL - 1145 registros
Ranking dos 10 Nomes Masculinos mais Registrados em 2023 na Bahia:
1º GAEL - 2207 registros
2º THEO - 1683 registros
3º MIGUEL - 1652 registros
4º HEITOR - 1646 registros
5º ARTHUR - 1427 registros
6º ANTHONY - 1401 registros
7º RAVI - 1399 registros
8º SAMUEL - 1145 registros
9º BERNARDO - 1114 registros
10º DAVI - 1003 registros
Ranking dos 10 Nomes Femininos mais Registrados em 2023 na Bahia:
1º HELENA - 1286 registros
2º MARIA ALICE - 1238 registros
3º LAURA - 1144 registros
4º MARIA CECILIA - 1065 registros
5º LIZ - 1042 registros
6º ALICE - 1033 registros
7º MAITE - 881 registros
8º CECILIA - 842 registros
9º VALENTINA - 771 registros
10º ELISA - 759 registros
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